Versão 2.0 | Última atualização: 04/02/2026

1. Das Definições e Aceite

Este Termo de Uso regula a utilização da plataforma Livros Núcleo. Ao realizar o cadastro, o USUÁRIO declara ter lido, compreendido e aceito integralmente as cláusulas aqui dispostas. A não aceitação destes termos implica na impossibilidade de utilização dos serviços.

2. Da Natureza do Serviço

A plataforma consiste em um ambiente digital de classificados online (C2C - Consumer to Consumer), cujo único objetivo é aproximar alunos interessados na compra, venda, troca ou doação de materiais didáticos usados.

Parágrafo Único: A plataforma não atua como fornecedora, não detém a posse dos itens anunciados, não participa da estipulação de preços e não realiza intermediação financeira ou logística.

4. Dos Deveres do Usuário

O Usuário compromete-se a:

• Fornecer dados cadastrais verdadeiros e atualizados;
• Anunciar apenas materiais didáticos lícitos e de sua propriedade;
• Zelar por sua segurança pessoal, marcando encontros para trocas estritamente em locais públicos e movimentados (sugerimos as dependências do próprio Núcleo ou da UFES);
• Tratar os demais usuários com urbanidade e respeito.

5. Política de Privacidade e Proteção de Dados (LGPD)

Em conformidade com a Lei nº 13.709/2018, informamos que:

6. Sanções e Modificações

A administração reserva-se o direito de suspender ou banir usuários que violem estes termos, sem aviso prévio. Estes termos podem ser alterados a qualquer momento para adequações legais ou tecnológicas, sendo o uso continuado da plataforma considerado como aceitação tácita das novas condições.